A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira (10/02), em primeira discussão, projeto de autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB), que pretende disciplinar o funcionamento de fontes geradoras de poluição sonora, seja em áreas públicas ou particulares. Projeto leva em conta os ruídos gerados por qualquer meio mecânico, eletromecânico, eletromagnético, que provoquem perturbação do bem-estar do cidadão; alterem o sossego público ou particular, ou equilíbrio do meio-ambiente.

A proibição abrange ruídos ou som de conteúdo, propagandístico ou não, com origem em qualquer estabelecimento comercial; em veículos automotores, imóveis particulares, em alarmes residências ou comerciais, equipamentos sonoros fixos ou movimentados, em equipamentos sonoros transportados ou equipados em veículos, em logradouros públicos ou qualquer local ou objeto transmissor ou emissor de som ou ruídos.

Em áreas públicas fica proibida a queima de fogos com estampidos produzidos por morteiros, bombas, rojões, foguetes ou similares. A proibição, no entanto, poderá ser suspensa apenas durante a véspera de natal, véspera de ano novo e festejos anuais carnavalescos oficiais, no período compreendido entre a abertura e término da apresentação de desfiles. Nestes locais, no entanto, o espetáculo pirotécnico deverá ser montado em local especialmente preparado. Estão isentas da proibição, atividades de órgãos oficiais – da Administração Direta e
Indireta – necessárias à construção, reforma ou manutenção dos próprios municipais.

O projeto surgiu como resultado dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos (CEE) instalada na Câmara em fevereiro do ano passado.

Encerrada em agosto, a chamada "CEE da Poluição" concluiu que o barulho dos bares, em especial aqueles que oferecem música ao vivo, como a principal fonte de emissão de poluição sonora na cidade. Em seguida, aparecem o barulho provocado pelo descontrole de alarmes em imóveis comerciais e o barulho provocado por carros de som, principalmente no centro da cidade e nas imediações da Lagoa do Taquaral, aos finais de semana.

A CEE identificou ainda como fontes geradoras de poluição sonora as festas realizadas em residências – aquelas de estudantes nas chamadas
“Repúblicas” e shows e eventos realizados em áreas públicas, inclusive na Lagoa do Taquaral e na Praça Arautos da Paz.

“O importante é que esse projeto teve como base um estudo aprofundado, em que foram ouvidos todos os setores envolvidos. Só assim conseguimos fazer um projeto que preservasse o direito do cidadão ao sossego e, ao mesmo tempo, garantisse condições de funcionamento para os agentes econômicos”, disse o vereador Thiago Ferrari. “Além disso, o projeto oferece todas as condições para que o Executivo possa fazer a fiscalização”, acrescentou.

O projeto será submetido ainda a um segundo turno de votações.

Informações:
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Ana Carolina Barros
3736 1777/1636