Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. A obrigatoriedade visa propiciar a confiança de que o produto é seguro – um brinquedo que não obedece às normas que definem requisitos de segurança pode conter, por exemplo, tinta tóxica ou componente que contamine o organismo da criança. Os ensaios são realizados por laboratórios acreditados pelo Inmetro, com a avaliação de itens de segurança como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); tração (risco de queda em ponta perigosa); químico (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis dentro dos limites estabelecidos pela legislação).

O selo do Inmetro é concedido depois que o brinquedo passa por todos os ensaios de laboratório. Deve vir impresso na embalagem, ou afixada em etiquetas de pano, caso dos brinquedos de pelúcia, com a marca do Inmetro e do organismo acreditado pelo Instituto. Para ajudar os pais a não errarem na escolha, o Inmetro apresenta uma série de recomendações relativas à segurança:

Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro. A presença dele é obrigatória e indica que o produto, antes de ser colocado no mercado, foi submetido a ensaios em laboratórios acreditados e atendeu a requisitos de segurança.
O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
Todo brinquedo importado também deve ser submetido a ensaios em laboratórios acreditados ou reconhecidos pelo Inmetro e deve trazer o selo, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução em língua portuguesa, bem como especificar as informações de matérias-primas usadas no mesmo.

Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou mesmo inaladas, causando sufocamento.
Compre o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo. O mais barato pode sair muito caro. Ensaios conduzidos pelo Inmetro em produtos não certificados nos laboratórios evidenciaram várias irregularidades, em especial a presença de metais pesados e ftalatos, substância que pode ser nociva à saúde se utilizada acima dos limites estabelecidos pelo regulamento.
Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.

Retire a embalagem do brinquedo antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.

Os pais devem redobrar a atenção com brinquedos eletrônicos. Se usados indevidamente, ou se mal projetados ou construídos, podem causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimaduras.

Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto através do telefone 0800 285 1818.

Dia das Crianças: Inmetro monitora brinquedos no Brasil e no exterior

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) implanta, por meio da sua Diretoria da Qualidade, Programas de Avaliação da Conformidade (PAC), processo que propicia adequado grau de confiança de que um produto atende a requisitos definidos em normas e regulamentos técnicos e que têm como foco a proteção da saúde e da segurança do consumidor e a proteção do meio ambiente. Portanto, a principal característica que pode determinar a necessidade de implantação de um PAC é o risco que um determinado produto oferece à segurança do consumidor e/ou do usuário.

Muitos dos Programas implantados, ou em desenvolvimento, são voltados para os artigos infantis, como brinquedos, berços e cadeiras automotivas. Desde 1992, brinquedos nacionais e importados têm, obrigatoriamente, que apresentar o selo do Inmetro para serem comercializados no mercado brasileiro. Com a proximidade do Dia das Crianças, profissionais dos órgãos delegados do Inmetro que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMQ-I) intensificam a fiscalização destes itens no mercado varejista.

Nos últimos três anos, o Inmetro mantém atualizado um banco de dados que congrega os relatos feitos, voluntariamente, em seu site, no link “Acidentes de Consumo: Relate seu caso”, por consumidores que sofreram ou que conhecem alguém que tenha sofrido um acidente de consumo. Foram computados 531 acidentes de consumo, dos quais os que envolvem produtos voltados para o público infantil – carrinho de bebê, material escolar, brinquedos, berços, fraldas, entre outros – apresentam o maior índice: 15,3%, seguidos por alimentos (embalagens e contaminação), com 12,1%. Com base em todos os registros, nacionais e no exterior, o Inmetro define as ações a serem tomadas, na indústria e no comércio, podendo até tornar a certificação voluntária em compulsória, como aconteceu recentemente com cadeirinhas infantis automotivas e artigos escolares, para impedir a presença de materiais inseguros no mercado.

Nas práticas de aperfeiçoamento de avaliação da conformidade, o Inmetro acompanha diariamente o mercado internacional. Desde os anúncios de recall feitos pela Mattel em 2006, a Diretoria da Qualidade passou a monitorar sites de órgãos como a Consumer Product Safety Commission, dos Estados Unidos, e a consultar bases de dados de acidentes como o RAPEX (Rapid Alert System), da União Europeia. O Instituto criou uma rede informal de informações que inclui, além dos EUA e da UE, países como a Austrália e o Canadá.

O Brasil, por meio do Inmetro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), integra ainda a Rede de Consumo Seguro e Saúde, um portal na Internet desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que será lançado em breve e congregará as autoridades de saúde e de proteção do consumidor dos 34 países das Américas. A iniciativa visa criar um canal de comunicação rápido que permita a identificação e a retirada do mercado de produtos e serviços que possam colocar em risco a saúde ou provocar acidentes de consumo. A RCSS será, também, uma ferramenta para o intercâmbio de experiências entre as instituições e países membros da OEA que atuam na proteção do consumidor e para a consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a monitorar a segurança dos produtos. Inicialmente, como projeto piloto, serão monitorados produtos eletroeletrônicos, brinquedos e alimentos infantis, campeões em advertências em nível internacional.

“Diante de um cenário de comércio internacional em que não há mais fronteiras para os produtos globalizados, é fundamental que os países trabalhem em parceria, porque os riscos à segurança aos quais um consumidor na Costa Rica está exposto, por exemplo, são os mesmos que podem atingir um consumidor na Argentina”, conta o diretor-substituto da Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli, que ministrou palestra, em agosto, num evento organizado pela OEA, em Lima, Peru, sobre ações do Inmetro para propiciar confiança na segurança de produtos e desafios para estabelecer sistemas de monitoramento de mercado.

Vale ressaltar que, antes de receber o selo de identificação da conformidade que contém a marca do Inmetro, os produtos regulamentados pelo Instituto são submetidos a ensaios realizados por laboratórios acreditados. Para brinquedos, por exemplo, os ensaios avaliam índices de toxicidade das tintas usadas na fabricação, existência de partes cortantes e a indicação na embalagem da faixa etária a que se destina o brinquedo, entre outros itens.

Inmetro indica brinquedos mais adequados por faixa etária

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) aproveita a proximidade do Dia das Crianças para dar dicas sobre os brinquedos mais adequados por faixa etária. Uma maneira de auxiliar pais na hora das compras e orientá-los, principalmente, sobre como conciliar a realização dos desejos dos filhos com o quesito segurança. Seguem as recomendações dos especialistas do Inmetro:

BEBÊS DE COLO E QUE ENGATINHAM

Estudos mostram que, desde o nascimento, os bebês são sensíveis ao seu meio ambiente e revelam que, ao nascer, suas percepções sensoriais respondem aos estímulos do olfato, paladar, som, tato e visão. Os bebês aprendem com seus brinquedos noções de tamanho, forma, som, textura e como funcionam as coisas.

BEBÊS MENORES DE 18 MESES

Brinquedos vistosos e leves, de várias texturas, estimulam os sentidos da visão, da audição e do tato. Um móbile no berço diverte o bebê até que ele possa apanhar objetos. Esse é o momento de oferecer chocalhos, brinquedos com guizo para apertar ou um trapézio de berço para exercitar-se.

Bonecas de tecido e animaizinhos de pelúcia feitos de materiais atóxicos e não inflamáveis são gostosos de tocar e abraçar, mas não servem para chupar ou morder. As costuras devem ser resistentes e olhos e narizes devem estar firmemente costurados. Também são boas opções os fios contendo contas grandes para morder e bater, assim como brinquedos flutuantes para o banho.
Quando um bebê já consegue sentar-se, está pronto para brincar com cubos que tenham guizos embutidos ou ilustrações, com copos ou caixas que se encaixam uns dentro dos outros e com brinquedos ou argolas empilháveis. Nesta idade, os bebês começam a apreciar livros com ilustrações de objetos familiares.

Quando a criança começa a engatinhar ou a caminhar, os brinquedos mais estimulantes e divertidos são os de empurrar e puxar, como um pequeno vagão ou carrinho de boneca, bem como brinquedos de montar e desmontar, bonecas e bichinhos de pelúcia. E quanto a eles, lembrar que:

• Tenham peças grandes que não possam ser engolidas;
• Sejam leves para manusear;
• Não tenham pontas ou bordas afiadas;
• Sejam de cores vivas.

CRIANÇAS DE 18 A 36 MESES

Pequenas crianças irrequietas precisam de brinquedos que ativem seu movimento corporal, seja um carrinho grande para puxar, subir nele ou levar seus brinquedos dentro dele e qualquer objeto para subir ou cavalgar. Também são boas opções os brinquedos para o ar livre, como bolas, brinquedos infláveis, espelhos d’água ou caixas de areia com pás e cubos.
Para imitar o mundo adulto, a criança aprecia móveis em escala, aparelhos domésticos e utensílios de brinquedo, assim como fantasias e bonecas.

Algumas habilidades psicomotoras, incluindo a coordenação entre o olho e a mão e o desenvolvimento da habilidade dos dedos e das mãos podem ser estimulados com brinquedos de montar e desmontar, blocos de tamanhos e formas diferentes, assim como jogos e quebra-cabeças simples.
Interessam-lhes também os instrumentos musicais como pandeiros, pianos, trombetas e tambores, bem como ouvir discos musicais e de contos infantis. O primeiro interesse por este tipo de brinquedo costuma ocorrer nesta idade, mas a atração da criança por certos brinquedos pode continuar por muito tempo.

PRÉ-ESCOLARES DE 3 A 6 ANOS

As crianças neste grupo etário são hábeis nos jogos de faz-de-conta, gostam de desempenhar papel de adulto e criar situações fantásticas. Fantasias e equipamentos que ajudem em seu mundo imaginário são importantes nesta etapa: entre eles lojas em miniatura com dinheiro de brinquedo, caixa registradora e telefone. Cidadezinhas, fortes, circos, fazendas, posto de gasolina, fantoches, bonecas e casas de boneca com móveis também são atração.
No mundo particular da criança, um brinquedo favorito lhe dá a sensação de segurança e companhia. Uma boneca ou um ursinho de pelúcia ajudou muitas crianças a superar momentos difíceis de sua vida infantil. Às vezes, as crianças expressam suas confidências a um brinquedo e compartilham com ele emoções que guardariam em segredo.

Os meios de transporte são fascinantes para as crianças. Caminhões, automóveis, aviões, trens, barcos e tratores divertem esta idade e as posteriores. Os brinquedos ao ar livre, como veículos com rodas e a primeira bicicleta com rodinhas de apoio são apropriados a esta etapa.

A capacidade de visualização e treinamento da memória, necessária para desenvolver a inteligência, pode ser exercitada por meio de jogos que exigem o uso da imaginação ou cálculo mental, tais como os jogos eletrônicos, os jogos de tabuleiro e os jogos de palavras e memória criados especialmente para esta faixa etária.

Outros brinquedos prediletos deste grupo são os jogos de construção, livros e discos, kits para colorir, tintas, lápis de cera, quebra-cabeças, brinquedos de pelúcia e bonecas.

CRIANÇAS DE 6 A 9 ANOS

Os jogos de tabuleiro, as bolinhas de gude e os brinquedos de armar colaboram no aprendizado das normas sociais. As bonecas com vestidos da moda e aquelas que parecem homens e mulheres em suas profissões, assim como todo tipo de personagens que são parte de uma ação ou trama, são atrativos para meninos e meninas que querem viver experiências de diferentes mundos.

Materiais para impressão, experiências científicas, trabalhos manuais, trens elétricos, carros de corrida, jogos de construção e hobbies em geral são importantes para que a criança explore o mundo que a rodeia. Para os jogos corporais e a atividade física, são apropriados patins de roda e de gelo, bicicletas, pernas de pau, patinetes e outros artigos esportivos.
Tintas, lápis de cor, argila para modelar, fantasias, casas de boneca, cidades em miniatura com personagens e veículos são boa escolha, pois contribuem no desenvolvimento de mundos imaginários e de imitação.

Muitos jogos e brinquedos eletrônicos dirigidos a esta faixa etária são classificados como “educativos” porque foram criados para ajudar as crianças no aprendizado de certos conceitos específicos. Por exemplo, os jogos que consistem em formar palavras, igualar letras do alfabeto com objetos diversos ou aprender a manejar dinheiro brincando com notas e moedas. Os brinquedos educativos eletrônicos possuem, em geral, vozes incorporadas e podem realizar vários jogos com a criança.

Os videogames tiveram um êxito passageiro nos anos 1980, mas agora parecem definitivamente incorporados à categoria de brinquedos permanentes, com produtos para crianças, adolescentes e adultos. Muitos jogos oferecem níveis progressivos de dificuldade bem como oportunidades para desenvolver a habilidade e a coordenação, além de uma compreensão do significado da estratégia no relacionamento humano, em geral através da competição.

CRIANÇAS DE 9 A 12 ANOS

Nesta idade, as crianças começam a desenvolver habilidades específicas e dirigem considerável atenção a certos passatempos e ocupações, modelos em escala, jogos de mágica, kits elaborados de peças de construção, de química, de experimentos científicos, enigmas e quebra-cabeças.

Ser aceito pelos companheiros é muito importante nesta faixa etária e o jogo corporal encontra expressão em diversos esportes ao ar livre. A convivência social se sofistica através de jogos de tabuleiro, de cartas e jogos eletrônicos, principalmente os que exigem decisões estratégicas e conhecimentos adquiridos na escola.

Os jogos eletrônicos e videogames, o pingue-pongue e o bilhar são muitos populares nesta idade, assim como a arte dramática e as representações teatrais. Os jovens gostam de planejar produções completas que incluem obtenção de apoio financeiro, costumes, iluminação, impressão dos programas, fantoches e marionetes. A pintura, escultura, cerâmica e outras formas de expressão artística, assim como instrumentos musicais, livros e discos, continuam despertando a atenção.

ADOLESCENTES

Após os 12 anos, os interesses dos jovens começam a mesclar-se com os dos adultos. Pode-se observar isto claramente no êxito crescente dos jogos eletrônicos e videogames mais complexos que, em geral, são considerados para toda a família. Os jovens também demonstram interesse por jogos de tabuleiros e de aventuras, particularmente aqueles do tema ‘negócios’. Os colecionadores de bonecos, carros em escala, trens, miniaturas e animais de pelúcia começam geralmente a ter este interesse durante a adolescência.

*Nem todos os produtos mencionados estão classificados como brinquedo no Programa de Avaliação da Conformidade de Brinquedos do Inmetro.