Cerca de 40 comunidades indígenas da região de serra e do lavrado, no estado de Roraima aprovaram, na segunda-feira (24/1), a construção de uma mini central hidrelétrica dentro das terras indígenas da área conhecida como Raposa Serra do Sol. A consulta formal e aberta foi realizada na comunidade de índios do Flexal, em Uiramutã (RR).


A consulta sobre a implantação do projeto especial do Programa Luz para Todos, que consiste na construção de uma mini central hidrelétrica na cachoeira da Andorinha na área indígena recém-demarcada, foi realizada pela Companhia Energética de Roraima (CERR).


As comunidades indígenas se reuniram desde o sábado (22) quando técnicos da empresa de energia, Secretaria de Estado do Índio e da empresa responsável pelo projeto fizeram apresentação do plano e as vantagens de construção da mini hidrelétrica.


Recentemente, a CERR apresentou projetos ao Ministério das Minas Energias para a captação de recursos para a construção de duas centrais hidrelétricas em terras indígenas, sendo uma na Raposa Serra do Sol e outra no Surumu, dentro da Reserva São Marcos, ambas no estado de Roraima.


Investimento


Na Cachoeira da Andorinha a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 15 milhões na construção da usina e de todo o sistema de distribuição, além de kits energéticos e conjuntos de medição. Serão, aproximadamente, 1020 famílias beneficiadas com a chegada da energia elétrica na região da Raposa Serra do Sol.


De acordo com a presidente da CERR, Conceição Escobar, esta é a segunda consulta na comunidade e com a aprovação pelos indígenas o próximo passo é entrar com o pedido do licenciamento ambiental junto ao Ibama.


“Esse é o primeiro projeto nosso desenvolvido numa área indígena já demarcada e homologada e a experiência que estamos tendo é de consultar a comunidade para ver se ela entende o projeto e se aceita, para entramos no passo seguinte que é o licenciamento ambiental. Esse projeto está dentro do Programa Luz para Todos e queremos ao longo desse ano conseguir a aprovação para obter os recursos e iniciarmos as obras”, explica Conceição.


Também serão realizados estudos de impactos ambientais e levantamentos sócios econômicos. Com a construção da mini hidrelétrica será aplicada a lei da tarifa social, onde os indígenas terão 100% de desconto no consumo de até 50 KW.


Visão indígena


O Tuxaua do Flexal, Abel Barbosa enfatizou que a chegada da energia irá trazer inúmeras melhorias para os indígenas. “Para nós a educação e a saúde vão melhorar. Nossos filhos que estão aqui vão ter mais possibilidade de estudos. Vão ter internet e tudo aquilo que os outros já tem e nós como indígenas também precisamos”.


Visão do Governo


A mini hidrelétrica vai proporcionar o desenvolvimento da localidade, melhoria da vida da comunidade, incentivo ao ecoturismo e ao lazer. O projeto é inédito no Brasil porque traz como alternativa de execução aproveitamentos hidro energéticos das terras indígenas para uso exclusivo das comunidades indígenas.


O governador José de Anchieta ressaltou que além dos ganhos nos serviços básicos prestados, os indígenas terão acesso à energia de qualidade sem prejudicar o meio ambiente. Ele destacou o apoio da comunidade indígena para a construção da mini central hidrelétrica, empreendimento que terá a parceria do governo federal.


“Essa será a primeira de várias para resolvermos, definitivamente, essa questão energética nas comunidades indígenas onde eles terão energia limpa 24 horas e segura para que possamos promover o desenvolvimento desse povo”, reforçou o governador.


Participaram da consulta formal os representantes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Câmara dos Vereadores de Uiramutã, Ibama, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa de Roraima, Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento, Prefeitura de Normandia e 1º Brigada de Infantaria de Selva.