A Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), localizada em Havana/Cuba, tem atualmente 684 estudantes brasileiros e já formou 348 médicos do Brasil. A maioria desses profissionais querem retornar ao país para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa intenção foi manifestada recentemente pela Associação Brasileira de Estudantes de Medicina em Cuba (Abemec), por meio de uma “Carta ao Povo Brasileiro”, onde relatam a dificuldade dos médicos formados no exterior atuarem no país. O Ministério da Saúde, embora reconheça interesse nesses médicos, diz que a lei é clara: para atuar no Brasil eles devem passar pelo exame de revalidação do diploma.

Segundo Nesio Junior, estudante de medicina na ELAM e secretário de Comunicação da Abemec, a maioria dos estudantes brasileiros que cursam medicina em Cuba desejam voltar para suas cidades, no interior do Brasil, trabalhando pelo SUS, justamente por entenderem que é onde há maior carência de médicos. Segundo a carta divulgada pela entidade, existem hoje mais de 500 municípios no país sem nenhum médico e cerca de 1500 sem médico fixo. “O problema é que as universidades públicas brasileiras, assim como as particulares, não formam o médico que o SUS necessita, o estudante formado quer montar seu consultório e trabalhar na medicina liberal”, afirma Nesio.

Ministério revê prova

A aceitação, ou revalidação do diploma cubano é submetida ao mesmo procedimento que o de outros países, ou seja, aprovação pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos. Após equiparar o currículo estrangeiro com o brasileiro, o estudante formado se submete a uma prova teórica e outra prática. No ano passado, 628 médicos brasileiros que cursaram medicina em 32 países diferentes se inscreveram para o projeto piloto do exame, mas apenas dois conseguiram revalidar. O resultado fez com que os Ministérios da Educação e Saúde reavaliassem o conteúdo do exame. Neste ano, a prova teórica com as modificações deve acontecer em junho, e a prática em agosto.

De acordo com o Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Dr. Milton de Arruda Martins, a nova prova foi elaborada em conjunto por acadêmicos de diversas instituições e leva em consideração o desempenho médio do estudante de medicina nas faculdades brasileiras. Para ele, a revalidação do diploma é uma exigência legal e garantia da qualidade de serviço dos médicos formados no exterior, sejam eles brasileiros ou não.

“O Ministério da Saúde não tem a intenção de estimular o estudo em universidades do exterior” explica o Secretário, mas afirma que é interessante para o Ministério da Saúde que os médicos brasileiros formados em Cuba voltem ao Brasil para trabalhar no SUS, desde que sejam aprovados no exame de revalidação. “Sabemos que a ELAM é de bom nível educacional, e acreditamos que os estudantes que desejarem exercer a profissão no Brasil passarão nos exames sem problemas.”

Visão social estimula estudntes

O 2º Encontro Nacional dos Estudantes Brasileiros de Medicina em Cuba foi realizado entre os dias 25 e 27 de março, no Acampamento Internacional “Julio Antonio Mella”, na Província de Artemisa, em Cuba. O evento, que aprovou a carta onde os estudantes manifestam a disposição de trabalhar pela melhoria do Sistema Único de Saúde, contou com a participação de 130 delegados eleitos entre os mais de 600 estudantes brasileiros.

Algumas instituições e entidades brasileiras, como igrejas, movimentos sociais e partidos políticos, indicam à Embaixada de Cuba os interessados em estudar naquele país. Nesses casos, a embaixada promove testes psicométricos, uma prova de conhecimentos gerais e uma entrevista com psicóloga e médico. Depois de aceito, o estudante deve obrigatoriamente realizar um curso preparatório com aulas e avaliação de Biologia, Química, Matemática, Física, Historia e Introdução as Ciências da Saúde, para só então ingressar na Escola de Medicina.

Saúde em Cuba

O sistema de saúde cubano é admirado por grande parte do mundo por garantir atendimento médico gratuito a toda população, sendo priorizado pela essência humanista e de justiça social inerentes a política revolucionária de Fidel. Mais de 99,1% da população está coberta com um médico e enfermeira da família, índice que coloca a saúde do país entre os de países do primeiro mundo.

Cuba conta com 381 áreas de saúde com cobertura completa do programa médico da família, superando a cifra de 28 mil médicos distribuídos em todo o país. O atendimento primário de saúde cubana se destaca na saúde pública internacional, especialmente com a implantação e desenvolvimento do modelo de atendimento de medicina familiar a partir de 1984.

Cuba desenvolveu um grupo de programas de atendimento de primeiro nível para garantir a saúde da população. Entre eles, vale destacar os programas para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, insuficiência renal, cardiologia, diagnóstico precoce das afecções congênitas, pré-natais, de sangue e hemoderivados, doenças da pele e outros. A área de vacinas é considerada uma das mais avançadas do mundo.

ENTREVISTA
Para entender melhor o assunto, acompanhe a entrevista completa com o estudante brasileiro que está no quinto ano de medicina na Elam:

1 – Como é a organização dos estudantes brasileiros de medicina em Cuba?
Os estudantes de medicina em Cuba desde o primeiro momento que chegam a Ilha se integram ao movimento estudantil cubano. Durante os dois primeiros anos do curso (denominado Períodos Básico e Pré - Clinico, com aprendizado de anatomia, fisiologia, bioquímica, historia e medicina, inglês médico, genética, anatomia patológica, etc.) estudamos na sede central no município de Playa, província da cidade de Havana. Aqui temos uma Junta Estudantil que representa todos os estudantes dos mais de 70 países que estudam na Escola Latino-Americana de Medicina – Central. Essa entidade se organiza com uma direção geral e outra por países (denominada Brigada), no nosso caso Brigada Brasileira. Depois do terceiro ano, quando entramos na Etapa Clinica, nos descentralizam aos hospitais de todo o país e podemos afiliar-nos voluntariamente a FEU de Cuba, equivalente a UNE no Brasil.

2 – Mas os brasileiros tem uma organização própria?
Desde 2005 os estudantes brasileiros passaram a se reunirr também na Associação dos Brasileiros Estudantes de Medicina em Cuba - ABEMEC, entidade que organiza nossas Brigadas Estudantis de Saúde, que são atividades de investigação, promoção e prevenção de saúde e inserção no Sistema Único de Saúde, realizados anualmente no Brasil e que nos representa perante os governos cubano e brasileiro.

3 - Como surgiu a organização?
Nasceu da necessidade de organizar-nos para lutar pela inserção dos médicos formados em Cuba no Sistema Único de Saúde. A partir de ai começaram a serem organizadas as Brigadas Estudantis de Saúde no interior do Brasil no período de ferias, julho e agosto de cada ano. Hoje a entidade possui cinco cadeiras no Conselho de Representantes da Comunidade Brasileira em Cuba, espaço de coordenação e representação da Embaixada do Brasil em Cuba. Possuímos canal direto de articulação com o Ministério de Saúde Pública de Cuba e com outras entidades brasileiras, principalmente com os movimentos de solidariedade a Cuba e com a Associação Médica Nacional - Maria Fachini, organizada principalmente por médicos brasileiros formados na Ilha. A entidade defende os direitos e os interesses dos estudantes brasileiros de medicina em Cuba.

4- Pode citar algumas propostas da entidade?
Durante o nosso último Encontro Nacional, aprovamos uma Carta Aberta ao Povo Brasileiro, quando convidamos o povo brasileiro e as autoridades políticas de todos os níveis a construirem um Plano Integral de Inserção ao Sistema Único de Saúde, de forma que todo médico formado no Brasil ou no exterior, que esteja interessado em trabalhar em programas como o Programa de Saúde da Família, possa cursar sua residência e trabalhar nas comunidades interessadas. Aos médicos formados no exterior que não tenham seu diploma revalidado no Brasil, que possam dentro do mesmo programa complementar o seu currículo, de forma que seja compatível com a matriz curricular dos cursos de medicina brasileiros.

5 – Qual sua opinião sobre o SUS brasileiro?
O SUS foi e é a bandeira de luta mais ousada do povo brasileiro. Na sua regulamentação formal o sistema possui um desenho altamente democrático e participativo. No entanto, ainda existe um vazio muito grande entre o direito formal e o direito real. Mas questionamos se a culpa é só do governo. Será que as empresas farmacêuticas, as de equipamentos médicos e as grandes corporações médicas desejam que no Brasil o povo consuma menos medicamento e realizem menos exames complementares ou somente quando realmente necessitem? Essas mesmas empresas financiam Congressos, Encontros, pagam aos médicos e as empresas de saúde por promoverem o uso indiscriminado de seus serviços. Então, o cidadão tem uma pneumonia contraída na comunidade e o médico manda fazer uma Tomografia Computadorizada. Sendo que com uma entrevista bem feita, um exame físico completo e um Raio X de Tórax é possível fazer um diagnostico definitivo da doença.

6 – E a questão dos salários?
O problema não é só o SUS e o Governo. Hoje tem município oferecendo de R$ 5 mil a R$ 12 mil para o medico de família e não tem medico. Por quê? Você acha que é sustentável que o Estado tenha que pagar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil para um médico a cada 3.500 habitantes? Isso é ridículo! Um salário de nove ou dez salários mínimos no Brasil é mais que digno a qualquer médico formado no Brasil ou no exterior. Há 30 anos o médico tinha muito mais respeito da população do que hoje. Por quê?

7 - Qual o perfil do médico brasileiro formado em Cuba?
A maioria dos estudantes formados na ELAM é de origem humilde e principalmente do interior do Brasil, onde há deficiência de médicos. Ele tem a expectativa de chegar ao Brasil e trabalhar com o Sistema Único de Saúde nesses municípios. Infelizmente, a inserção nesse mercado tem sido dificultada por setores da corporação médica. Nossa organização se recusa a discutir somente a revalidação do diploma desvinculada de um processo de inserção profissional ao SUS. Hoje quem se forma no exterior e dispõe de recursos da ordem de 50 a 80 mil reais revalida o seu titulo em um ano sem nenhum problema: matricula-se em uma universidade particular, cursa a carga horária e as matérias necessárias para complementar o currículo, de acordo com o que se pede em algumas universidades. Mas essa é uma realidade bem diferente da maioria dos estudantes brasileiros da ELAM, que são de origem popular ou classe média.

8- Mas vocês são contra a revalidação?
Nunca fomos contra a realização de exames para a revalidação. Você não encontrará, em nenhum documento da organização, qualquer posicionamento contrário a realização dessa prova. O problema é que se você aplica a mesma prova aos estudantes de medicina no Brasil, também não aprova quase ninguém. Queremos que nossa inserção seja resultado de uma política pública clara, interessada em garantir a atenção médica a todo o povo brasileiro.

9 - O modelo de medicina cubana seria copiado, sugerido ou inspirador para o modelo de medicina brasileiro?
O modelo de saúde cubano sempre foi uma inspiração para os lutadores do movimento brasileiro pela reforma sanitária. Mas cópia de modelo nunca funcionou em lugar nenhum. Cada país possui suas particularidades geopolítica, econômica e cultural que exige um modelo próprio para cada realidade. Aqui em Cuba, todo médico formado pelo sistema público de educação deve, depois de formado, realizar dois anos de serviço social em qualquer lugar do país aonde seja necessário um médico. Por não sugerir algo parecido no Brasil? O problema é que hoje no Brasil as universidades públicas não formam o médico que SUS necessita. O estudante se forma hoje e amanhã já monta o seu consultório particular, ou trabalha um tempinho no sistema público, como primeiro emprego e, o mais rápido possível, pula para a medicina liberal, privada.

10- Como funciona o sistema de saúde cubano?
A medicina em Cuba trabalha com um modelo de complexidade crescente e com programas de prevenção muito bem estruturados. Ele é completo. Por exemplo: hoje, no consultório de família número 12 do município de Playa, na Cidade de Havana - onde eu estudo e trabalho – são atendidas as famílias moradoras de cinco quarteirões, aproximadamente 1.400 habitantes. Realizamos pesquisa casa por casa para conhecer as condições de saúde da população. Sabemos quantos hipertensos, diabéticos, grávidas, lactantes, etc. Todos são atendidos em suas necessidades pelo médico de família. O consultório é responsável por desenvolver ações de promoção de saúde, como campanhas, palestras, orientações, etc. Quando ocorre uma emergência, os moradores se dirigem ao “Policlínico Primeiro de Janeiro”, do bairro que atende a população de aproximadamente 15 consultórios, com consulta de emergência, Pediatra, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia. Também na mesma comunidade temos um centro de reabilitação integral com atendimento fisioterapêutico de segunda a sábado. Se a emergência for muito séria, o cidadão pode ir diretamente a um dos hospitais da capital, ou ao hospital correspondente a nossa área de saúde. No caso de consultas especializadas, o médico de família e os especialistas do Policlínico, encaminham os pacientes aos Centros Especializados de Havana.

11-A ideologia política da Ilha influenciou nessa vontade de servir ao país?
A ideologia cubana é martiana e fidelista. O jornalista José Martí foi o apóstolo da independência de Cuba, infelizmente pouco conhecido no Brasil. Ele predicava que a América dos latinos, de México a Patagônia, deveria ser uma só união, e a essa região chamou de Nossa América. Foi um grande humanista e defensor da independência dos povos americanos. José Martí afirmava que era “necessário ser culto para ser livre”. Já o pensamento de Fidel, profundamente influenciado por Martí, tem levado a presença médica cubana a mais 116 países do terceiro mundo. O desejo de Fidel é que nenhuma mãe morra por uma gestação ou um parto mal atendido, que nenhuma criança sofra por qualquer enfermidade infecciosa, previsível e facilmente curável se tratada a tempo, que nenhum idoso esteja abandonado. Outro elemento fidelista importante é que a saúde não tem cor, nem bandeira político-partidária, é um direito inalienável de todo ser humano. Esse sentimento humanista está presente em nossa formação.

12- Como é feita a seleção do brasileiro interessado em estudar aí?
Alguns países possuem acordos intergovernamentais com Cuba e, através deles, selecionam os estudantes. É o caso de países como Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Jamaica etc. Outros, como é o caso do Brasil, são as organizações sociais e políticas que possuem relações com Cuba que recomendam. Aqui temos estudantes que foram postulados por Igrejas, Movimentos de Agricultores e Trabalhadores Rurais, Organizações Indígenas, Movimentos Étnicos e Raciais e de partidos de direita, centro e de esquerda. Eu militava no Partido Comunista do Brasil (PC do B), que pode sugerir seis candidatos para a seleção na Embaixada de Cuba no Brasil. Soube da bolsa, mandei uma carta ao Comitê Central, fui entrevistado e me apresentaram a Embaixada. Lá realizei testes psicométricos, uma prova sobre conhecimentos gerais e uma entrevista com uma psicóloga e um médico. Nela deixei claro que era marxista e cristão evangélico, que o meu interesse era graduar-me médico em Cuba e voltar ao Brasil para trabalhar por um sistema público de saúde de qualidade. Fui aceito, vim a Cuba e realizei o curso preparatório para poder entrar em medicina. Esse curso é composto de aulas e avaliação das matérias do ensino médio, como Biologia, Química, Matemática, Física, Historia, Introdução as Ciências da Saúde. Depois de aprovado, fui aceito para ingressar no Curso de Medicina. Aqui, além da formação profissional, me tornei martiano, esposo e pai. Tenho uma família linda.

Nésio Fernandes de Medeiros Junior,
natural de Santa Catarina / Brasil e
estudante do quinto ano de medicina na ELAM, em CUBA