O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas realizou em Sumaré nesta segunda-feira, 20, sua 116ª reunião. Na oportunidade, além das deliberações dos membros do Conselho, foi realizada uma homenagem aos 11 anos de criação da Região Metropolitana de Campinas. Estiveram presentes, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita; o Secretário de Habitação, Silvio França Torres, e autoridades que já contribuíram ou que contribuem atualmente com o processo de gestão metropolitana da região.

Durante o evento, o ex-governador Mario Covas foi homenageado como um governante visionário que, dentre tantos feitos, foi responsável pela Lei Complementar Nº 870, de 19 de junho de 2000, que instituiu a RMC.

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, enalteceu o trabalho do ex-governador Mário Covas e citou os avanços da atual gestão. “Mario Covas foi um grande estadista, que com muito entusiasmo defendeu a integração dos municípios. Hoje, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, o Governador Geraldo Alckmin reforça essa necessidade. O resultado de todos esses esforços já está sendo visto na região e em breve será ainda maior”.

O Secretário de Habitação apresentou, durante o encontro, ações realizadas pela secretaria no estado e na RMC. Entre os destaques, segundo o secretário estão o programa “Cidade Legal”, que incentiva a regularização de imóveis, os processos de reassentamentos de famílias que vivem em áreas de risco no Estado. Torres destacou, ainda, a importância dos programas de financiamento em habitação por meio do Fundo Garantidor e do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Em sua explanação, o secretário também abordou a questão do déficit habitacional no Estado e colocou a região de Campinas como uma das prioridades do Governo. Segundo Torres, a RMC concentra 13.520 moradias em áreas de risco e 38.281 em favelas, além de 865 famílias que vivem em cortiços, de acordo com dados de 2010, informados pela Fundação Seade, em trabalho feito com os municípios. “Entre os 19 municípios da RMC, 68% tem famílias vivendo em áreas de risco. É um número bastante significativo para a região, mas uma questão que está sendo priorizada pelo Governo do Estado dentro da política habitacional”.

Na ocasião, a diretora executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Cristina Carrara, solicitou ao Secretário a análise da viabilidade da Secretaria ser parceira na implementação do Cadastro Único da Demanda Habitacional da Região Metropolitana de Campinas. “O cadastro é uma importante ferramenta para o planejamento habitacional na região”.

A pauta do dia da reunião contou ainda com a aprovação do Plano de Contingência da Operação de Estiagem 2011, apresentado pelo Coordenador da Câmara Temática de Defesa Civil, Sidnei Furtado, e que já está em planejamento para ser implantado em 1º de julho, com previsão de fim para 30 de setembro. Segundo Sidnei Furtado, a Região Metropolitana de Campinas está à frente por ser a primeira do Estado a padronizar o monitoramento e o trabalho.

Durante o encontro, o superintendente técnico da Fundap (Fundação de Desenvolvimento Administrativo), Walter dos Santos Fasterra, apresentou o Plano para Implementação do Sistema SIGA Saúde na RMC. O objetivo do Sistema é fornecer o Cartão de Saúde Metropolitano aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), que o permita ter acesso à consultas e internações em qualquer município da região.

A reunião do Conselho teve ainda a participação do superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, que esclareceu junto aos representantes dos municípios as mudanças advindas da Resolução Normativa ANEEL nº414/10. Também do prefeito de Itatiba, João Fattori, apresentou o projeto "PALMA - alfabetização através do celular", desenvolvido em Itatiba.