A reunião vai acontecer a partir das 18h30 no Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Doutor Quirino, 560, próximo ao Largo do Pará. O local foi escolhido por ser de fácil acesso (inclusive de ônibus) e comportar grande número de pessoas. Ou seja, não deixem de participar!

Além de 2.300 empregos, está em jogo TODA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE prestada pelo SUS Campinas. Assim, os trabalhadores Cândido vão precisar de todo o apoio dos militantes que lutam por uma saúde pública de qualidade, assim como de todos os servidores que fazem a rede funcionar junto com os trabalhadores Cândido!

Atenção: aos trabalhadores contratados pelo Cândido que ainda não estão no grupo de e-mail criado pela Comissão que está organizando a categoria, sugerimos que enviem um pedido de inscrição para o endereço rabalhadores_candido@yahoo.com.br, informando nome, função e local de trabalho. Isso vale para trabalhadores de ambos os convênios!

O que está acontecendo afinal?

Na reunião do Conselho Municipal de Saúde que aconteceu no dia 11/janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e o próprio Cândido apresentaram uma proposta de reformulação de ambos os convênios ("PSF" e "Saúde Mental" - mais explicações abaixo).

Para o convênio "PSF" (agora também chamado "Assistência Geral à Saúde"), a proposta seria criar 6 "eixos" e distribuir os trabalhadores nesses eixos. Esse convênio seria assinado por um prazo de 3 ou 4 anos, para permitir a realização de novos concursos públicos nesse período. Ainda assim, cerca de 300 trabalhadores não tinham sua inclusão garantida nesses eixos, sendo bastante possível a sua demissão ao término dos convênios atuais (que vencem em 02/fevereiro).

Na última segunda-feira (16/janeiro) fomos surpreendidos com o anúncio, através da imprensa, de uma reviravolta sobre o convênio "PSF": ele não seria mais renovado, e os 1.300 trabalhadores seriam transpostos para a Prefeitura, em um contrato temporário de até 2 anos! Isso dependeria de um acordo com o Ministério Público Estadual, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - ou seja, o Ministério Público concordaria com essa solução temporária, evitando novos questionamentos.

Essa proposta, aparentemente elaborada de última hora pelo Jurídico da Prefeitura, foi levada por representantes da Prefeitura ao promotor Geraldo Navarro Cabañas, em uma reunião que aconteceu na tarde de terça-feira (17). Para complicar ainda mais a situação, o Ministério Público não aceitou essa proposta - e muito dificilmente ela poderá se concretizar sem o respaldo de um TAC, já que há fortes questionamentos sobre sua legalidade.

Assim, a situação do convênio "PSF" volta novamente à estaca zero, e ainda não está claro qual será a saída proposta pela Prefeitura Municipal de Campinas. Uma notícia divulgada pelo site da Prefeitura informa que na próxima segunda-feira (23) haverá mais duas reuniões a esse respeito, com o Ministério Público (pela manhã) e com o Tribunal de Contas do Estado (à tarde).

Segundo a mesma notícia, dessa vez a Prefeitura vai propor ao Ministerio Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita prorrogar por mais 6 meses o convênio "PSF" do jeito que está, comprometendo-se a realizar concurso público nesse período.

Também continua em aberto a possibilidade de realizar um novo convênio para substituir o atual "PSF", com os 6 "eixos" temáticos. Essa é a proposta que foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde em 11/janeiro, com o risco de deixar de fora cerca de 300 trabalhadores, entre eles os do Mário Gatti e do Laboratório Municipal.

Entenda os convênios do Cândido Ferrreira

Há mais de 20 anos o Cândido Ferreira e a Prefeitura têm uma relação de "co-gestão", regulamentada por uma lei municipal de 1990. Inicialmente essa relação tratava apenas dos serviços de Saúde Mental, mas em 2001 o Cândido passou a contratar trabalhadores de forma terceirizada para o SUS Campinas, pela falta de realização de concursos públicos.

Hoje são contratados pelo Cândido cerca de 2.300 trabalhadores, ou seja, aproximadamente 25% da força de trabalho do SUS Campinas. Desse total, cerca de 1.000 são lotados no convênio denominado “Saúde Mental” e 1.300 no convênio “PSF”, que engloba todas as contratações que não sejam relacionadas à Saúde Mental: desde motoristas até a equipe do SAMU.

Mais recentemente, o convênio “PSF” tem sido questionado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses questionamentos motivaram uma série de mudanças em ambos os convênios, que vêm sendo debatidas nos últimos meses.

Até , o convênio "Saúde Mental" não tem sido alvo de questionamentos por parte do Ministério Público nem do Tribunal de Contas do Estado, já que se trata da "área-fim" do Cândido Ferreira, e não de uma terceirização como a do "PSF". Mas não temos informações precisas a esse respeito.