Serão oferecidas 11.671 vagas em 14 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Os estados incluídos no 6º ciclo de seleção pública do Prominp, com o respectivo número de vagas, são: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio de Janeiro (4.602), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364) e São Paulo (1.021).

O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, estende até 12 de abril o prazo para inscrição dos candidatos. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 25,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 42,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 63,00.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (http://www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos portadores do Número de Identificação Social - NIS que declararem não possuir recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação, até 18 de março, pelo site do Prominp.

As 11.671 vagas estão assim distribuídas: 7.335 para cursos gratuitos de nível básico; 3.706 para os de nível médio e técnico; e 630 para as categorias de nível superior. Em categorias específicas dos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência (63).

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico) e R$ 900,00 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp que tem como objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural. Até o momento foram realizados cinco ciclos de qualificação com mais de 80 mil pessoas qualificadas.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que estará disponível para consulta e download nos sites do Prominp (http://www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br).