Segundo a entidade, a operadora distorce a realidade, procurando colocar o telespectador contra a norma numa campanha terrorista e enganosa que “expande o mercado de TV por assinatura trazendo as empresas de telefonia, e, em contrapartida, cria cotas para a produção nacional independente”.

Para a Aspac, a lei visa aumentar a competitividade e com isso diminuir o custo do serviço no Brasil, um dos mais caros do mundo, e inserir na programação mais filmes, séries, desenhos animados e programas de televisão brasileiros. O telespectador, assim, poderá ter mais acesso ao conteúdo brasileiro que inclui obras de sucesso produzidas com recursos de renúncia fiscal geridos pela própria Ancine. ”Com isso, as exaustivas reprises e a quantidade enorme de propagandas institucionais utilizadas muitas vezes para preencher uma programação deficiente terão de ser reduzidas, obrigando as operadoras a ter mais respeito com seu consumidor, investindo mais no mercado audiovisual brasileiro”, sustenta o sindicato.

A entidade ressalta ainda que outros países adotaram medidas semelhantes e até mais avançadas para proteger seus mercados de audiovisual. “O combate ao oligopólio nesse mercado e a melhoria da qualidade e diversidade da programação, além da expansão do serviço para todo território brasileiros são os principais objetivos da lei 12.485”, afirma a Aspac na carta. E ressalta que o posicionamento da Sky, que é majoritariamente uma empresa estrangeira, deixa evidente que seus interesses não estão alinhados ao desenvolvimento econômico do Brasil.