A aquisição e distribuição de camisinhas faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso a esses produtos e prevenir a população contra doenças sexualmente transmissíveis (DST/ Aids).

Somente no ano passado, foram distribuídas 493 milhões de unidades às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios que fazem parte da Programação Anual de Metas (PAM), e que concentram 90% dos casos de aids registrados no país. “O Brasil é, hoje, o maior comprador governamental de camisinhas masculinas”, afirma o diretor do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Segundo o coordenador, o governo federal é responsável atualmente pela compra e distribuição de 80% a 90% do total de preservativos fornecidos no Brasil. O restante (entre 10% e 20%) é complementado pelos estados, conforme cada região do país. Em 1994, quando teve início a política de distribuição de preservativos, foram adquiridas e distribuídas 12,8 milhões. O valor fornecido em 2011 é 38 vezes maior.

ORIENTAÇÕES - O Ministério da Saúde orienta as secretarias estaduais e municipais de saúde para que adotem medidas que facilitem o acesso à camisinha, que pode ser retirada em postos de saúde, hospitais e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs). “As recomendações são as de não exigir prescrição médica e documento de identidade nem presença em palestra ou em qualquer tipo de reunião para pegar camisinha nesses locais”, explica Greco. As escolas também disponibilizam preservativos gratuitamente. Esta iniciativa ocorre em conjunto com ações pedagógicas do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).

Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), realizada em 2008, demonstrou que a iniciativa vem dando certo. Cerca de 17% dos jovens entre 15 e 24 anos apanham camisinha nas próprias escolas. De acordo com a pesquisa, os jovens nessa faixa etária são os que mais pegam preservativo de graça nos serviços de saúde: 37,7% já recorreram à rede pública para conseguir a camisinha. Outro dado que indica a efetividade do programa de distribuição é o de que quem já pegou preservativo de graça usa o insumo duas vezes mais do que aqueles que nunca pegaram.

Os números da PCAP também demonstram que a população em geral tem conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIV e de prevenção à aids. Cerca de 96% da população pesquisada sabe que pode ser infectada nas relações sexuais sem preservativo e 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV.

PREVENÇÃO - O Brasil é referência mundial no tratamento e atenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para reduzir a transmissão do HIV, das DSTs e das hepatites virais, um dos eixos prioritários de trabalho é a prevenção.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, realiza várias ações, como a organização do Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids (realizado a cada dois anos), aquisição e distribuição de preservativos masculinos e femininos, campanhas nacionais no Dia Mundial de Luta Contra a Aids e no Carnaval, ações educativas em eventos e datas específicas.