cidade com mais de 580 mil habitantes se destacou por desenvolver uma série de ações de estímulo ao empreendedorismo, das quais se destacam a introdução do tema empreendedorismo no ciclo básico das escolas municipais e o estímulo à formalização - apenas em 2011, foram formalizadas 3.803 novas empresas, incluindo Empreendedores Individuais, micro e pequenas empresas.

Uma importante ação de formalização foi a nova etapa do programa Empres@ Fácil, um sistema on-line que permite não só a abertura de novas empresas, mas também alterações cadastrais naquelas que já se encontram em funcionamento. Esse projeto diminuiu de 150 dias para dois dias o tempo médio necessário à abertura de uma empresa em Sorocaba.

Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP, afirmou que esse prêmio é um encontro. “Um encontro de capacidades empreendedoras. Um reconhecimento do papel do protagonismo empreendedor representado por esses homens e mulheres públicos que vemos aqui conosco. A expressão de uma crença de que é de iniciativas de gente empreendedora, na esfera pública e no setor privado, que o nosso País mais precisa. Parabéns aos Prefeitos, parabéns às micro e pequenas empresas”.

Aproximadamente 4 mil pessoas acompanharam a cerimônia de entrega do prêmio realizada no Transamérica Expocenter. O Sebrae-SP homenageou também os 91 gestores que apresentaram projetos consistentes, que contemplam uma política desenvolvimentista integradora, abrangente e inovadora, com o Selo Prefeito Empreendedor.

“Nós do Sebrae nos orgulhamos de participar deste movimento que está revolucionando a forma de fazer política no Brasil. Mas queremos mais. queremos que esta forma de tratar os diferentes de forma diferenciada chegue à totalidade dos empreendimentos paulistas”, ressalta Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP.

O prefeito de São Sebastião da Grama, que venceu a premiação na edição anterior, foi contemplado este ano com o 2º lugar. Com 70% de sua economia baseada nas micro e empresas de pequeno porte, a cidade é conhecida como a terra do café de qualidade, agora quer ser reconhecida como a cidade das micro e pequenas empresas.

A gestão comandada pelo Prefeito Emilio Bizon Neto tem se destacado por exercer uma administração voltada para a melhoria da qualidade da população por meio do empreendedorismo e se baseia num Mapa Estratégico, com cerca de 70 ações para incentivar os empreendedores.

A educação empreendedora é uma das bandeiras do município. A cidade conta ainda com seis incubadoras: são 32 empresas que recebem orientação e capacitação nesta rede de apoio. No quesito desburocratização, a prefeitura implantou o Empresário a Jato, que facilita a abertura de empresas. No caso de microempresas e empreendedores individuais bastam 30 minutos para se formalizar.

Terceira colocada na premiação geral, Mogi das Cruzes também é uma cidade que se destaca no apoio aos pequenos empreendimentos locais. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli implementou um conjunto de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios que já é hoje o principal gerador de emprego do município. Entre os benefícios assegurados destacam-se a redução da carga tributária, a desburocratização dos trâmites junto ao poder público e o estímulo à educação e à capacitação empreendedora.

Destaques - Além dos três primeiros colocados, também foram premiados prefeitos com ações de destaque nos temas Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal; Médios e Grandes Municípios; Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável; e Promoção do Desenvolvimento Rural. Conheça os municípios contemplados:

Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais: Cubatão, prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva. Sofrendo os efeitos da crise financeira internacional, em 2009, por conta da queda das exportações, a prefeitura elaborou uma série de ações de apoio ao empreendedorismo, como o Cartão Servidor Cidadão, que substituiu o abono pago ao funcionalismo público. Com isso, os mais de seis mil servidores municipais passaram a receber um crédito mensal de R$ 500 para uso exclusivo no comércio local. Além de não comprometer a folha de pagamento da prefeitura, a economia local recebeu a injeção anual de mais de R$ 33 milhões.

Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual: São Paulo, prefeito Gilberto Kassab. Em sua gestão, Kassab decidiu trabalhar na desburocratização para facilitar a formalização; na capacitação técnica para tornar os pequenos negócios mais competitivos e na concessão de microcrédito para garantir a continuidade dos negócios. São Paulo tem hoje 180 mil empreendedores individuais.

Lei Geral Municipal: Andradina, prefeito Jamil Akio Ono. Ao assumir a prefeitura, em 2009, uma das principais determinações de Ono foi o apoio efetivo aos pequenos negócios locais. O primeiro passo foi ajustar a legislação vigente, da década de 70, incorporando o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. A regulamentação da Lei Geral das pequenas empresas deu espaço para implementação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Andradina (Prodesan), com a meta de acelerar o progresso do município por meio de incentivos fiscais e medidas de apoio, facilitando a instalação e ampliação de empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços.

Médios e Grandes Municípios: Presidente Prudente, prefeito Milton Carlos de Mello. Inovação e empreendedorismo deixaram de ser conceitos subjetivos e passaram a integrar a paisagem de Presidente Prudente. A cidade implantou três núcleos industriais, que geraram quase dois mil empregos em 82 microempresas, que recebem incentivos fiscais e outros benefícios, incluindo capacitação para gerir o negócio. A partir da regulamentação da Lei Geral, o tratamento diferenciado às pequenas empresas se consolidou, com a instalação do alvará instantâneo, que aumentou a taxa de abertura de empresas para 18%, em 2011; o incremento do banco do povo paulista; o estímulo à formalização, com isenção da taxa de alvará e do recolhimento do iss; e a informatização dos processos de licitações públicas, abrindo este novo mercado para os pequenos negócios.

Crédito e Capitalização: Andradina, prefeito Jamil Akio Ono. A concessão de microcrédito para os empreendedores locais se destaca na gestão de Ono. O município investiu em infraestrutura, compra de equipamentos e contratação de agentes de crédito para o Banco do Povo. Com as campanhas e mutirões de divulgação nos bairros, a oferta de crédito por parte do governo estadual dobrou em 2011, passando de quinhentos mil reais para um milhão por ano.

Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável: São José dos Campos, prefeito Eduardo Pedrosa Cury. A cidade é reconhecida por dois motivos: é um dos polos mais importantes do Brasil no desenvolvimento de alta tecnologia e tem a vocação altamente empreendedora, com milhares de micro e pequenas empresas, responsáveis por 2/3 dos empregos. Entre os destaques do investimento em empreendedorismo, estão o acesso das micro e pequenas empresas às contratações públicas de bens e serviços e a instalação da sala do empreendedor, que reúne num único local todas as entidades necessárias para a abertura de empresa, além de representações do banco do empreendedor joseense e do banco do povo paulista.

Promoção do Desenvolvimento Rural: Conchas, prefeita Adriana Dearo Del Bem. Com o foco no desenvolvimento rural sustentável, em parceria com Governo do Estado, Banco do Brasil e Sebrae-SP, a prefeitura realizou capacitação e orientação especializada, instalou a patrulha agrícola, e levou inovação ao campo. Destaca-se também a instalação da Sala do Empreendedor Rural, para facilitar o acesso ao crédito rural e o desenvolvimento da agropecuária.