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O prefeito Pedro Serafim participou, ao lado do presidente do Conselho de Administração da Brasil Aeroportos, João Santana, do presidente da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, do presidente da Trip Linhas Aéreas, José Mario Caprioli, e do superintendente do Aeroporto, Carlos Alberto Cardoso Alcântara, da histórica cerimônia que formalizou oficialmente a concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos à empresa Aeroportos Brasil Viracopos como operadora do complexo aeroportuário. O evento acorreu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de novembro no saguão de embarque do aeroporto.
Em seu discurso, o prefeito lembrou da história do aeroporto como porta de entrada para a América do Sul e de sua importância no contexto aeroportuário nacional. “Viracopos volta a assumir a sua vocação de principal aeroporto do Brasil e alvo de toda a população aeroportuária do país e retoma a sua posição de importante complexo aeroportuário que lhe é de direito”, afirmou Serafim.
O presidente do Conselho de Administração da Concessionária Brasil Aeroportos, João Santana, falou da responsabilidade de participar do desenvolvimento da cidade de Campinas e de fazer de Viracopos o maior aeroporto do Brasil.
“Nosso desafio não é ser o maior, mas sim o melhor aeroporto da América Latina e, para isso, também contamos com a parceria de toda a comunidade aeroportuária, de nossos funcionários, da população do entorno e, fundamentalmente, de nossos clientes”, destacou o presidente.
Modernização
As principais intervenções para modernização do aeroporto já estão em andamento. Desde agosto, a Concessionária executa as obras para construção do novo terminal de Viracopos, que estará preparado para receber 14 milhões de passageiros/ano e será entregue em maio de 2014, num investimento de R$ 2,06 bilhões.
Além do novo terminal de passageiros, a Aeroportos Brasil Viracopos investirá na entrega de 28 pontes de embarque, em um edifício-garagem com 4 mil vagas de estacionamento, sete novas posições remotas para o estacionamento de aeronaves e na ampliação das pistas de taxiamento.
Também já estão em andamento as intervenções na revitalização do atual terminal de passageiros. Entre as melhorias, que somam um investimento de R$ 69 milhões, estão a ampliação das áreas de embarque em 142% (a área atual tem 2.396 m² e passará para 5.814 m²); aumento da oferta de sanitários a partir da construção de novos banheiros e da reforma e modernização de todos os atualmente existentes (as áreas para sanitários serão ampliadas em 94%, passando de 249 m² para 483 m²); instalação de guaritas de segurança nos bolsões de estacionamento; implantação de uma passarela coberta, com cerca de 600 metros de extensão, entre os bolsões de estacionamento e o terminal de passageiros.
As ações também incluem a construção de um canil para a Polícia Federal; a recuperação de cercas do perímetro das áreas alfandegada e patrimonial do aeroporto; e a execução de serviços de paisagismo e roçada. A Aeroportos Brasil Viracopos também investirá, nos próximos dois anos, R$ 31 milhões na modernização e aperfeiçoamento dos processos do terminal de cargas do aeroporto.
Licença ambiental
A Prefeitura de Campinas, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, entregou ao empreendedor Aeroportos do Brasil Viracopos S/A, no dia 26 de julho de 2012, um parecer favorável à continuidade do processo de licenciamento ambiental junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) com vistas à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.
O documento, chamado de Exame Técnico Municipal (ETM), atesta que os programas, planos e projetos listados pela empreendedora para a primeira fase do projeto, somados às medidas mitigadoras e compensatórias apresentadas pelo Poder Público, não representam comprometimento ambiental ao município.
O documento emitido pela PMC foi necessário para que a concessionária pudesse conseguir junto à Cetesb a Licença de Instalação (LI) do empreendimento e dar início às obras.
Histórico
O licenciamento ambiental da primeira fase de ampliação é de competência do Estado, por meio da Cetesb. A Prefeitura de Campinas participou do processo de licenciamento ambiental, neste caso com a emissão do ETM , que diz respeito aos potenciais impactos ambientais em relação à legislação e diretrizes ambientais do Município, não eximindo o empreendedor de atender às demais licenças, autorizações ou aprovações dos órgãos municipais, estaduais e federais exigidos por lei.
Em agosto de 2009, a SMMA elaborou o Parecer Técnico nº 37/09, baseado na análise técnica ambiental relativa ao empreendimento Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, sob a responsabilidade da INFRAERO, que visava obter a Licença Ambiental Prévia.
O Parecer Técnico exigia que, para a obtenção da licença, a INFRAERO deveria apresentar os Programas, Planos e Projetos contemplando as medidas mitigadoras e compensatórias.
Recentemente, o Consórcio Aeroportos Brasil ganhou a concessão de serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, substituindo a INFRAERO nesse empreendimento e apresentando novo projeto para a primeira etapa de expansão do aeroporto.
“É importante ressaltar que houve mudanças significativas entre os projetos apresentados para obtenção do Parecer Técnico, com diminuição de impactos ambientais diretos com relação à primeira análise proferida, inclusive isentando, nesta primeira etapa, a supressão de fragmentos de cerrado e intervenção em nascentes”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Hildebrando Herrmann.
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