Cerca de 14 mil certidões digitais de matrículas de imóveis foram emitidas e incluídas no sistema de Ofício Eletrônico pelos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo. A medida atende as disposições do Provimento CG n° 10/2013 e vai auxiliar o Governo do Estado de São Paulo a ter mais agilidade na administração dos imóveis em nome do Estado. Em um levantamento inicial já foram enviadas informações de 112 cartórios.
A iniciativa surgiu em uma parceira da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP - e Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do Conselho do Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo. A intenção é facilitar a gestão de todos os imóveis do Governo do Estado de São Paulo. Com a localização de todas as certidões de matrícula de imóveis pertencentes ao Estado de São Paulo será possível a padronização da titularidade dos imóveis. Está previsto no Provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo a averbação da mudança de titularidade das matrículas caso os imóveis não estejam em nome da Fazenda do Estado de São Paulo com o número correto do CNPJ.
Assim, as Serventias de Imóveis do Estado realizam o procedimento por meio do sistema eletrônico acessado sob o domínio www.oficioeletronico.com.br, e disponibilizam para a Fazenda do Estado de São Paulo em um repositório eletrônico. Há prazos diferenciados para o envio ao sistema das certidões digitais dos imóveis já que as buscas estão sendo feitas por grupos com nomes de secretarias e entidades. Ao todo são nove grupos e a previsão é de que o levantamento esteja completo em julho.
Todo acesso à plataforma eletrônica da ARISP tanto pelos cartórios quanto pelo Governo do Estado de São Paulo, ocorre por meio de certificado digital, para garantir a identificação de quem envia ou retira os dados.
Os sistemas desenvolvidos pela ARISP substituem os tradicionais ofícios em papel. Até agora já são mais de 1 bilhão e 500 milhões de reais economizados em recursos e serviços, como papel, correio e impressões. O sistema também tem auxiliado na preservação da natureza, mais de 256 mil árvores deixaram de ser cortadas e foram economizados mais de 428 mil reais com água e outros 21 milhões de reais com energia.