Para aumentar o controle de alimentos consumidos em território brasileiro, a ANVISA pretende instituir, ainda no ano de 2013, a notificação eletrônica. Até então, o comunicado de início de fabricação de um produto era absolutamente físico e a informação distribuída nas agências locais da ANVISA o que dificultava o trabalho dos fiscais da agência nacional. “Agora as empresas do setor deverão fornecer muito mais informações, que estarão centralizadas num banco de dados único”, afirmou Ana Maria Giandon, engenheira de alimentos da AMG Foods, durante palestra realizada no Congresso Operações Industriais da Fispal Tecnologia.

Sendo assim, o produto a ser registrado na ANVISA terá que submeter-se a um criterioso formulário que exige informações sobre a empresa, composição, rotulagem nutricional, rótulo, alvará, laudos, entre outros itens. Esses dados estarão à disposição dos órgãos públicos e do consumidor o que aumentará de forma imensurável o número de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Para gerar a notificação a empresa deverá pagar uma taxa única por produto, mesmo para os similares ou iguais de fábricas distintas, e continuam sem nenhuma taxa adicional caso haja averbação.

O grande problema para as fábricas está nas infrações cometidas que são passíveis de recall. Na primeira classe dessas exigências lê-se que o produto deve ser recolhido caso seja impróprio para o consumo, ou seja, cause riscos à saúde, o que é absolutamente inquestionável. Na segunda classe é previsto que se a legislação for descumprida em qualquer aspecto, o produto também será passível de recall. “Sendo as tais exigências muito complexas, é natural que existam certos erros, principalmente num momento inicial da vigência, que não contribuem para nenhum malefício ao consumidor”, afirma Giandon.

As exigências do recall estão disponíveis para consulta pública até a primeira semana de agosto. Mais informações sobre a Consulta Pública da ANVISA que dispõe sobre o recall de alimentos podem ser obtidas junto ao Grupo Regulatório de BKBG, pelo e-mail regulatorio@bkbg.com.br ou pelo telefone +55 11 3897-0300.
SERVIÇO:

Fispal Tecnologia - 29ª Feira Internacional de Embalagens, Processos e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas
Data: de 25 a 28 de junho de 2013
Horário: das 13h às 21h
Local: Pavilhão do Anhembi, Av. Olavo Fontoura 1.209, Santana, São Paulo.

SOBRE A BTS INFORMA

Parte do grupo Informa, empresa que tem atuação em mais de 100 países, a BTS Informa é organizadora de 20 feiras e a principal no segmento de alimentos e bebidas da América Latina, com eventos e publicações que são referência no mundo inteiro.

Seu portfólio inclui nomes como: Fispal Tecnologia, Fispal Food Service, Fispal Café, TecnoSorvetes, Agrishow, ABF Franchising Expo, Expo Revestir, TecnoCarne, MercoAgro, ForMóbile, ForMar, SIAL Brazil, ExpoVinis Brasil, Fispal Food Service Nordeste, Fispal Tecnologia Nordeste, ABF Franchising Expo Nordeste, Serigrafia SIGN FutureTEXTIL, CARDS, Payment & Identification, HOSPITALMED e Vitafoods South America. Na área editorial, é responsável pela publicação das revistas: Leite & Derivados, Revista Nacional da Carne, Silk-Screen e Sign - quatro maiores e mais importantes publicações técnicas dos seus segmentos. Para mais informações sobre a promotora: www.btsinforma.com.br

SOBRE O INFORMA GROUP

O Informa Group tem uma atuação global, em 40 países, na promoção de feiras e eventos em importantes setores econômicos, como saúde, energia, imobiliário, marítimo, transporte e finanças. Empresas, profissionais e acadêmicos de todo o mundo têm participado dos mais de 10 mil eventos (de treinamentos técnicos para executivos a feiras) e das 200 feiras organizadas, anualmente, pela Informa Exhibitions, divisão da Informa plc.

Em seu portfólio estão marcas consolidadas como: IPEX, Monaco Yacht Show, Vitafoods, Cityscape, Arab Health, The World Sugar and Ethanol Congress, The World Fruit Juice Congress, Angra Middle East e Rice Africa.

O grupo, com o suporte de seus 150 escritórios localizados no Brasil, Inglaterra, Emirados Árabes, Índia, Singapura, China e Áustrália, emprega mais de 8 mil pessoas, e a sua divisão de publicações acadêmicas e técnicas tem 55 mil títulos catalogados. Mais informações: www.informaexhibitions.com / www.informa.com