CAMPINAS/SP


*AMB, OAB, Ethos, Anahp, CMB Fiesp, OAB, Conaas, Conasems: juntos em pacto social pela saúde dos brasileiros*



Associação Médica Brasileira, Fiesp, Febraban, Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Fecomercio, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Ethos e Sindusfarma.



Esses são alguns dos atores de uma ampla aliança entre instituiçoes nacionais dos segmentos privado e público. Elas acabam de se unir para a construção de uma proposta de pacto emergencial pela saúde dos brasileiros. Alías, não por acaso, batizada de Aliança pela Saúde do Brasil (ASB).



A propósito, de ontem pra hoje, a ASB soma novos apoios: Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Fehosp, Instituto Sustentabilidade, ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, entre outros. Uma página própria deve entrar no ar nas próximas horas na internet para colher adesões mais rapidamente e apresentar a Aliança e seus princípios aos cidadãos. O endereço é http://amb.org.br/asb.



Enquanto o número de adesões cresce - mesmo sem divulgação, ainda -, a Aliança pela Saúde do Brasil já se debruça na prepararação dos primeiros seminários temáticos de debates e consultas públicas. A ideia é compreender exatamente o que os cidadãos do País e suas instituições almejam como uma política mínima de Estado para a saúde do Brasil.



Um trabalho árduo que deve perdurar por meses e cumlinar em um projeto a ser levado ao Congresso Nacional com a propositura de que seja abraçado pelos parlamentares e transformado em Lei. Também servirá de o "Bê A Bá" no processo eleitoral de 2022, sendo apresentado aos canditatos à Presidência, Governos, Parlamentos como lição de casa básica que devem se comprometer a cumprir à risca.


A ideia de criação da ASB nasceu em discussões internas da Associação Médica Brsileira no início de 2021. A partir de então, nos bastidores, a AMB foi trabalhando as possibilidades de parceria visando a um esforço de união nacional apartidário, plural e representativo, sem viézes ideológicos ou interesses outros que não sejam os de beneficiar o País e os cidadãos com uma saúde acessível, integral, resolutiva, com gestão responsável, investimentos em medida certa e equidade. Em 3 de agosto, ontem, uma reunião geral marcou o nascimento oficial da Aliança



César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, argumenta que a consolidação e criação formal da ASB é um marco para todos os brasileiros:



"Pela primeira vez, setores dos mais diversos se unem para construirmos juntos um projeto de atenção em saúde sem ranços partidários ou ideológicos. A Aliança ainda será ampliada com outros segmentos. Também promoveremos seminários e consultas públicas para desenhar uma proposta mínima, um desenho propositivo de política de Estado para a saúde".



EIXOS DO PROJETO



A reunião de lançamento da ASB também marcou a abertura dos debates entre entidades parceiras. A Associação Médica Brasileira apresentou, para reflexão, propostas de eixos para alicerçar o projeto de pacto social pela saúde, como a defesa e fortalecimento do sistema público (SUS), sem descuidar do privado; além do desenvolvimento de uma política de gestão de recursos humanos no setor saúde, associada aos benefícios para a população brasileira e à melhoria dos serviços, dimensionada para o ingresso, a progressão por mérito, a mobilidade, a educação continuada e o desenvolvimento profissional.



Outra questão fortemente mencionada unanimemente pelas lideranças da ASB é o financiamento e a equidade. Houve contestação grande de a União contribuir discretamente para o setor, enquanto municípios e estados arcam praticamente sozinhos com a saúde, inclusive já tendo exaurido a capacidade de injeção de mais recursos.



SUGESTÕES AO DEBATE

Também ficou pactuado que os debates começarão a partir de nove subitens:



* Desenvolver estratégias que garantam a ética e a integridade, com maior transparência e práticas anticorrupção na atenção à saúde da população;
* Integrar os sistemas universal e suplementar de saúde, com foco na equidade e no melhor acesso a serviços de saúde;
* Incentivar participação inter e intrasetorial, para promover políticas mais abrangentes e promotoras da saúde da população brasileira;
* Promover pactuações regionais de saúde, otimizando a capacidade instalada nos serviços, de acordo com os recursos e necessidades locais;
* Adequação dos modelos e redes de atenção à saúde às necessidades da população, integrando a Atenção Primária à Saúde (APS) com a média e alta complexidade, garantindo assistência adequada aos grupos mais vulnerabilizados, em especial as crianças, adolescentes, gestantes e idosos;
* Aprimorar os processos associados à ciência, tecnologia e inovação para garantir maior resolutividade e qualidade aos serviços de saúde;
* Garantir a governança participativa, com maior presença dos profissionais de saúde nas decisões bi e tripartites;
* Estabelecer critérios técnicos e transparentes para ocupação de cargos, com progressão por mérito e carreiras para profissionais da saúde;
* Sustentabilidade econômica, por meio de financiamento suficiente e gestão eficiente no setor saúde.