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Numa sessão histórica, que teve 44 horas e 34 minutos de duração, a Câmara Municipal de Campinas decidiu na madrugada de sábado (20/08) cassar o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Com 32 votos a favor e apenas um contra – do vereador Sérgio Benassi (PCdoB), o plenário da Câmara entendeu haver responsabilidade de Hélio nas três denúncias formuladas pelo vereador Artur Orsi (PSDB). De acordo com as denúncias – que tiveram como base investigações do Ministério Público Estadual – o prefeito tem responsabilidades em fraudes em contratos da Sanasa; em irregularidades no sistema de liberação de loteamentos e de empreendimentos imobiliários e ilegalidades no modelo de operação de antenas celulares.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT) assinou o Decreto Legislativo nº 3.326, de 20 de agosto de 2011 e determinou a cassação do prefeito e informou sobre a substituição pelo vice-prefeito, Demétrio Villagra (PT). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município de terça, dia 23 e o resultado será enviado à Justiça Eleitoral.
A sessão de julgamento começou às 9 horas da quinta-feira (18/08) e só terminou às 5h34 de sábado. Apenas para a leitura do relatório final – que contou com pouco mais de mil páginas, foram necessárias 38 horas. As páginas de 611 a 1219 - referentes às denúncias do MPE, que correm sob segredo de justiça, foram excluídas da leitura. Aprovada no dia 23 de maio por unanimidade pelo Plenário, a Comissão Processante foi presidida pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP), teve o vereador Zé do Gelo (PV) como relator e Sebastião dos Santos (PMDB) como terceiro integrante.
Para abrigar a sessão de julgamento, a Câmara montou um esquema especial de segurança. Foram deslocados grupos de Guardas Municipais (GM) para patrulhamento interno e externo, que contou com o auxílio de Policiais Militares. A entrada no Plenário foi controlada, com a distribuição de senhas, no total de 120 por dia. Os crachás foram distribuídos com cores diferenciadas para os “contra” e “a favor” do impeachment, o que gerou preocupação por parte de representantes de entidades, por considerar “um tipo de constrangimento à participação democrática da população”, como disse um leitor em email enviado ao Jornal Alto Taquaral.
Com número limitado de vagas no Plenário, a presidência da Câmara decidiu instalar um telão na entrada principal, na avenida Roberto Mange. Ali, foi colocado um painel de alta definição, que permitiu às pessoas enxergarem mesmo durante o dia. A avenida foi fechada parcialmente ao trânsito.


Posse do vice
Ovice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra, será empossado como prefeito nesta terça-feira, dia 23 de agosto, pela Câmara Municipal, às 10h. A seguir, às 11h, ele assina o Termo de Posse do Executivo na Sala Azul, no 4º andar do Paço Municipal.

Fonte: Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
www.camaracampinas.sp.gov.br

 

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