O MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade Para Todos) inicia no dia 19 de junho uma campanha nacional que mostra como é possível reduzir as tarifas atuais do transporte público urbano em mais de 40%. A idéia da Ação Nacional Tarifa Cidadã é "conscientizar a sociedade em geral sobre os problemas do transporte público urbano e a necessidade de medidas efetivas para ampliar as oportunidades de acesso para toda população", explica Nazareno Affonso - Coordenador Nacional do MDT - complementando que "o usuário do transporte precisa saber o que ele está pagando na tarifa e que é possível pagar menos".
A primeira etapa da Ação Tarifa Cidadã começa neste domingo, dia 19 de junho com a veiculação nacional de anúncios em emissoras de rádios, TVs e jornais e será custeada por doações voluntárias das entidades filiadas ao MDT. Na sequência serão divulgadas mensagens em outdoors, busdoors, cartazes e midia regional, em cerca de 160 cidades de 12 Estados que já aderiram ao movimento. Serão produzidos também folhetos e uma cartilha para a população. O MDT é uma entidade suprapartidária apoiada por aproximadamente 460 entidades dos mais diversos setores da sociedade (movimentos sociais, populares e sindicais, empresários, universidades, poder público, profissionais liberais, entre outros).
Para viabilizar a redução do preço final das tarifas, a campanha mostra a necessidade de medidas relacionadas a justiça tributária, custeio para as gratuidades e preço justo dos combustíveis (itens respondem por quase a metade do valor que o usuário desembolsa).

PREÇO DA PASSAGEM PODE SER REDUZIDA
COM MENOS TRIBUTOS, CUSTEIO DAS GRATUIDADES E PREÇO JUSTO DOS COMBUSTÍVEIS

Os dois principais insumos do setor tiveram significativos aumentos de preços nos últimos quatro anos. O diesel que subiu cerca de 100% num período em que a a inflação e os aumentos da gasolina não passaramdos 25%. Com relação ao aumento do preço do diesel, observou-se uma forte pressão sobre o custo do serviço. Historicamente, o custo pago pelos usuários de ônibus com o combustível sempre se situou na casa de 10% do custo total, e com a sucessão de aumentos desse insumo, o custo de combustível pulou para mais de 25% do preço total da tarifa. Já o sistema metroferroviário teve nos últimos anos um aumento de mais de 100% do preço da energia eletrica e ainda é penalizado pela tarifa horosazonal (que pune o transporte público elétrico por operar nos horário de pico).
Segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), cerca de 23% dos passageiros dos sistemas regulares de transporte não pagam passagem ou recebem descontos. O problema é que o usuário pagante é o responsável pelo custeio desses benefícios, já que todos os custos de transporte são rateados pelos passageiros pagantes do sistema. Quanto maior a fatia de passageiros com direito à gratuidade, menor a fatia de pagantes do sistema, o que acarreta em maior ônus sobre a tarifa. Segundo esse mesmo estudo, se houvesse fontes extratarifária para cobrir esse custo adicional sobre os pagantes, a tarifa poderia ser reduzida em cerca de 19%.
Com relação à carga tributária, o MDT diz que "ao contrário dos países desenvolvidos, no Brasil o setor de transporte coletivo urbano é que transfere recursos para a sociedade, sob forma de tributos incidentes sobre a camada da população mais carente, que são os passageiros pagantes". Cerca de 30% do custo das tarifas urbanas atualmente são referentes a tributos federais, estaduais e municipais, além dos encargos sociais
Carga Tributária — Incidência sobre os custos dos serviços

Diretos
TRIBUTOS FEDERAIS 3,65%
TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS 8%
ENCARGOS SOCIAIS 10,28%
Indiretos (principais)
ICMS sobre óleo diesel 4,5%
ICMS sobre veículos 1,2%
Cide e Pis/Cofins sobre óleo diesel 3,75%
TOTAL 31,38%


BRASIL VIVE A PIOR CRISE DO TRANSPORTE
O setor de transporte público coletivo urbano no Brasil vive uma das piores crises da sua história, que já perdura por oito anos, provocada por uma perda constante de demanda e de produtividade. Na média nacional, os sistemas de transporte público transportam hoje 35%menos passageiros do que transportavam em 1995. Ao lado do crescimento do transporte clandestino, dos congestionamentos urbanos e da falta de investimentos permanentes e adequados em infra-estrutura, que provocaram a queda da demanda e da qualidade do serviço um outro fator contribui de forma preponderante para o cenário atual: o alto preço das passagens que é incompatível com a capacidade de pagamento dos usuários do serviço.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) confirmam que mais de 37 milhões de brasileiros não podem utilizar o transporte público nas cidades de forma regular, por absoluta impossibilidade de pagar a tarifa devido a pobreza da população e também a constatação de que, a cada 10% de aumentos tarifários tem reduzido 3% dos usuários do serviço de transportes. Segundo pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) a população de renda até R$ 250,00 consome 29% de seu salário com transporte, enquanto os de renda alta (maior que R$ 3.600,00) consomem apenas 10%. Esta realidade é um dos combustiveis das graves revoltas populares, como visto em episódios recentes nas cidades de Florianópolis, Salvador e Região Metropolitana de Porto Alegre, onde a população promoveu quebra-quebra em protesto contra os reajustes tarifários.
Perfil dos usuários
Os usuários dos serviços de transporte público urbano são constituídos em sua maioria por pessoas de baixa renda, que realizam seus deslocamentos majoritariamente para o trabalho ou escola. Cerca de 50% dos passageiros transportados pagam a tarifa utilizando o vale-transporte, indicando que os trabalhadores de baixa renda se constituem no maior grupo de beneficiários do transporte público.
Fonte:
Nazareno Stanislau Affonso, Coordenador Nacional do MDT - Fone (11) 3371 2299
Veja a íntegra da entrevista coletiva de lançamento da campanha no site: www.tarifacidada.org.br