A intenção da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) é entregar um documento ao presidente Lula contendo as principais questões que assolam os municípios, como as constantes reações que acabam desencadeadas todas as vezes em que se discute, em âmbito municipal, o reajuste de tarifas no transporte. A informação é do secretário executivo da Frente, João Luiz dos Santos Santos. Constarão também propostas para equacionar o problema do transporte coletivo urbano, como a redução das tarifas a partir de medidas relacionadas à justiça tributária, custeio para as gratuidades e preço justo dos combustíveis.

Essas reivindicações são defendidas pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), entidade que congrega outras 460 entidades de diversos setores, e da qual a FNP é parceira. A entidade lançou, em junho, uma campanha de conscientização da população chamada Ação Nacional Tarifa Cidadã, onde detalhou os itens das planilhas que definem o custo da tarifas e os impactos sociais e econômicos causados pela crise no transporte público. E mostra a viabilidade de medidas relacionadas a justiça tributária, custeio para as gratuidades e preço justo dos combustíveis (itens respondem por quase a metade do valor que o usuário desembolsa).

Audiência com o presidente

Para a FNP, a audiência com o presidente Lula é pertinente, pois a tarefa federativa é encontrar soluções para a existência de um transporte coletivo urbano acessível e de qualidade, com uma política elaborada e uma coordenação de encaminhamentos que envolvam municípios, estados e os operadores do transporte.

De acordo o secretário executivo da FNP, João Luiz dos Santos Santos, a intenção da audiência é justamente buscar encaminhamentos de medidas para serem assumidas pela Federação, para que os municípios não continuem arcando sozinhos com os problemas gerados pelo atual sistema de transporte público urbano.

“O Brasil todo tomou conhecimento de acontecimentos em cidades como Salvador e Florianópolis, onde confrontos aconteceram tendo como causa a indignação da população com o aumento de tarifa de transporte. O encaminhamento de soluções que evitem o clima de revolta da sociedade depende do Governo Federal, que é quem pode coordenar medidas para melhorar o sistema como um todo, visando um equilíbrio entre União, estados, municípios e o empresariado”, disse Santos.

A expectativa da FNP com a audiência é que as discussões sobre o tema se convertam em medidas que possibilitem serem aplicadas no setor a médio e longo prazo. “Não queremos beneficiar um ou outro segmento, apenas queremos a redução dos problemas enfrentados pelos municípios”, conclui o secretário executivo da Frente.

Se confirmada, a audiência poderá ser a segunda, em menos de 30 dias, em que o presidente Lula discutirá a questão do transporte público no país. No dia 16 de agosto uma comissão do Fórum Nacional da Reforma Urbana deve se reunir com o presidente Lula para tratar, entre outros assuntos, do tema transporte público urbano. O possível encontro fará parte das ações programadas pela Marcha Nacional da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade.

Fontes:
João Luiz dos Santos Santos, secretário-executivo da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) – fone (61) 2101-6090
Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT, - fones (11) 3371 2299 / 9119 8209

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