A falta de ações na condução dos encaminhamentos ligados ao setor de transporte público urbano fêz o MDT protocolar sete ofícios pedindo novas audiências com o governo federal. A idéia é tentar, ainda este ano, dar novos encaminhamentos às questões do barateamento de tarifas para o transporte público, prejudicada com a lentidão de ações voltadas ao setor. O Movimento tem sofrido os efeitos das recentes medidas impostas pelo governo, entre elas a alta do diesel, que vão na contramão da luta pelo barateamento.

As audiências devem ocorrer dias 9 e 10 de novembro. Elas foram solicitadas, por meio de Ofícios do MDT protocolados na primeira semana de outubro, para os Ministérios das Cidades, Casa Civil, Trabalho e Minas e Energia, e ainda para a Secretaria de Relações Institucionais, presidência da Câmara dos Deputados e Senado.

Na avaliação do Movimento, que há dois anos luta pelo barateamento, o governo federal tem demonstrado interesse em definir medidas para outros setores, como a indústria gráfica, a automobilística e a tecnológica, agraciados com incentivos, mas tem se engajado pouco em um programa de mobilidade social.pela criação de recursos permanentes para o segmento. A objetivo da entidade é incluir este tema nas agendas política e econômica do país, tratando o transporte público de qualidade como um serviço essencial.
De acordo com Nazareno Affonso, coordenador Nacional do MDT, o adiamento de ações que estruturem o setor de transporte no Brasil, ampliará os problemas já enfrentados pelas cidades brasileiras - manifestações, congestionamentos - e a própria exclusão social, que permanecerá em patamares elevados. Com a recente alta do diesel, estima-se que outras 200 mil pessoas possam ser acrescidas aos já 37 milhões de excluídos do transporte público urbano.
“Entendemos que há um desinteresse do governo em relação ao setor do transporte público, pois os esforços para alcançar o barateamento por meio de medidas diversas, como ações tributárias e desoneração não caminharam, como em outros setores. Pelo contrário, tivemos ações na contramão do barateamento”, disse Affonso.
Nas audiências agendadas, o MDT pretende demonstrar o descontentamento em relação ao tratamento que vem sendo dado ao setor de transporte público, além de cobrar a agilidade na definição dos grupos de trabalhos, que envolverá a participação de estados e municípios, na busca pelo barateamento das tarifas. A formação do Grupo de Trabalho foi sugestão do próprio governo, em agosto, durante Marcha pela Reforma Urbana, em Brasília.
Para Affonso, a ausência de políticas públicas de mobilidade social acabam contribuindo para a formação de cidades voltadas para as classes mais favorecidas: “O que estamos vendo são ações e medidas que estão sendo adotadas e que agregam mais custos à renda do trabalhador e isso gera insatisfação”.
O MDT é formado por mais de 450 entidades engajadas na luta pelo barateamento das tarifas. As propostas do movimento estão pautadas basicamente na redução da carga tributária, no custeio das gratuidades, em mais recursos para o setor e no preço mais justo dos insumos. Este ano o movimento lançou a campanha “Ação Nacional Tarifa Cidadã”, que teve a intenção de mostrar para a sociedade, como a elevada carga tributária, os altos gastos com insumos no setor e as gratuidades excessivas contribuem para o aumento no valor das passagens do transporte público.
Outras informações: www.tarifacidada.org.br
Fonte:
Nazareno Affonso, Coordenador Nacional do MDT (11) 3371-2299
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